Conteúdos jurídicos
Textos organizados por área do Direito e por problema concreto, para você entender a situação, os documentos úteis e o próximo passo antes do primeiro contato com o escritório. Conteúdo informativo, sem promessa de resultado.
Qual é a sua situação?
- Fui preso ou alguém da família foi preso
- O plano de saúde negou cobertura ou terapia
- Meu filho com TEA precisa de terapia ABA
- A empresa foi citada em reclamação trabalhista
- Preciso de contrato ou revisão contratual para a empresa
- Divórcio, guarda ou pensão alimentícia
- O INSS negou meu benefício
- Recebi uma execução ou autuação fiscal
Direito Criminal
Prisão em flagrante
O que fazer nas primeiras horas, da delegacia à audiência de custódia.
Ler maisPrisão preventiva
Requisitos legais e como funciona o pedido de revogação.
Ler maisAudiência de custódia
O que acontece, quem participa e o que é decidido.
Ler maisHabeas corpus
Quando cabe e como funciona o pedido perante cada tribunal.
Ler maisCrianças Atípicas e TEA
Planos de Saúde
Negativa de cobertura
Cirurgia, exame, tratamento ou medicamento negados pelo plano.
Ler maisReembolso de despesas médicas
Como funciona o cálculo e quando questionar o valor.
Ler maisHome care
Negativa, redução ou interrupção do atendimento domiciliar.
Ler maisDireito Empresarial
Elaboração de contratos
Cláusulas essenciais para contratos comerciais seguros.
Ler maisRevisão de contratos
Identificação de cláusulas de risco em contratos já assinados.
Ler maisAssessoria jurídica contínua
Como funciona a consultoria preventiva para empresas.
Ler maisPrevenção de riscos jurídicos
Mapeamento de riscos além dos contratos.
Ler maisCobrança de dívidas
Cobrança judicial e extrajudicial de valores devidos à empresa.
Ler maisContencioso empresarial
Atuação em disputas comerciais já judicializadas.
Ler maisAssessoria para clínicas multidisciplinares
Contratos, credenciamento, glosas, cobranças e LGPD para clínicas.
Ler maisTrabalhista Empresarial
Defesa da empresa
O que fazer ao ser citada em uma reclamação trabalhista.
Ler maisComo funciona uma reclamação trabalhista
O rito processual do ponto de vista da empresa ré.
Ler maisDemissão por justa causa
Requisitos legais e riscos de uma dispensa mal fundamentada.
Ler maisEstabilidade provisória
Gestante, CIPA e acidente de trabalho: riscos de dispensa.
Ler maisContrato PJ e risco de vínculo
Quando a contratação como PJ pode gerar vínculo empregatício.
Ler maisTerceirização de mão de obra
Regras legais e riscos para a empresa tomadora e prestadora.
Ler maisAcordo trabalhista
Como funciona o acordo extrajudicial e judicial.
Ler maisPassivo trabalhista
Como identificar e prevenir riscos antes que virem processos.
Ler maisAuditoria trabalhista (due diligence)
Levantamento de riscos em aquisições e operações societárias.
Ler maisFamília e Sucessões
Guarda compartilhada
Como é definida, com ou sem acordo entre os pais.
Ler maisPensão alimentícia
Como é fixada, revisada e cobrada judicialmente.
Ler maisDivórcio
Consensual, litigioso ou em cartório — qual caminho seguir.
Ler maisInventário
Judicial ou extrajudicial, prazos e documentos necessários.
Ler maisDireito Tributário
Execução fiscal
Defesa: embargos, exceção de pré-executividade e prescrição.
Ler maisDefesa em autuação fiscal
Impugnação e recurso administrativo antes da execução.
Ler maisPlanejamento tributário
Organização lícita da carga tributária da empresa.
Ler maisTributos empresariais
Panorama dos principais tributos incidentes sobre a atividade.
Ler maisRestituição e compensação de tributos
O que fazer diante de pagamento indevido ou a maior.
Ler maisDireito Previdenciário
Aposentadoria
Modalidades e regras gerais após a Reforma da Previdência.
Ler maisBenefício por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.
Ler maisPlanejamento previdenciário
Análise antecipada do histórico contributivo (CNIS).
Ler maisRecurso administrativo ao INSS
Como funciona o recurso contra decisão do INSS.
Ler maisBenefício negado pelo INSS
Primeiros passos diante de qualquer negativa do INSS.
Ler maisAdministrativo e Constitucional
Servidor público
Licenças, remoção e questões funcionais mais comuns.
Ler maisConcurso público
Editais, eliminações e nomeações questionáveis.
Ler maisProcesso Administrativo Disciplinar (PAD)
Fases, contraditório e ampla defesa.
Ler maisMandado de segurança
Requisitos, prazo de 120 dias e direito líquido e certo.
Ler maisAnulação de ato administrativo
Quando um ato da administração pode ser questionado.
Ler maisRecursos — STJ e STF
Recurso Especial (REsp)
Requisitos e hipóteses de cabimento perante o STJ.
Ler maisRecurso Extraordinário (RE)
Requisitos, repercussão geral e cabimento perante o STF.
Ler maisAgravo em Recurso Especial/Extraordinário
Como impugnar a decisão que nega seguimento ao recurso.
Ler maisHabeas corpus no STJ e no STF
Competência e peculiaridades perante as Cortes Superiores.
Ler maisPrequestionamento
O que é e como se forma para viabilizar o recurso.
Ler maisAdmissibilidade recursal
Requisitos formais comuns a REsp e RE.
Ler maisComo estes conteúdos são feitos
São textos informativos, revisados pelo escritório (última revisão geral: setembro de 2026), que apontam as fontes oficiais — leis, tribunais e órgãos públicos — para você conferir. Não substituem a análise do seu caso e não indicam resultado.
Outras áreas do escritório
Conteúdos específicos ainda em produção para estas áreas — a página da área já está disponível.
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